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CNS

Governo reduz a verba de hospitais para tratar câncer

10/01/2011 17:23:36

Duas novas portarias publicadas pelo Ministério da Saúde às vésperas do Natal e que passaram a valer na última semana reduziram o valor de tratamentos de pacientes do SUS com linfoma e leucemia mieloide crônica. As reduções vão de 9% a 22%. Hospitais apontam que o valor a ser pago pelo governo é incompatível com os gastos no tratamento dos pacientes.

Um dos tratamentos afetados é o de linfoma difuso de grandes células B, câncer linfático que acometeu a presidente Dilma Rousseff há quase dois anos. O valor pago pelo Governo Federal por procedimento quimioterápico caiu R$ 6.804 para R$ 6.164. Segundo médicos e hospitais, a quantia agora só cobre um dos remédios usados no tratamento, o rituximab, droga de última geração usada por Dilma. Outras quatro substâncias (ciclofosfamida, doxorrubicina, vincristina e prednisona) que fazem parte do esquema quimioterápico não estariam cobertas.

"O valor também não paga exames, remédio para não vomitar, soro etc. Agora, ou o doente não será tratado ou será subtratado, vai receber uma dose de remédio menor do que precisa'', diz o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e presidente da Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia (ABHH), o hematologista Carmino de Souza.

Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), cerca de nove mil casos, apenas de linfomas não-Hodgkin, são registrados no Brasil anualmente. O SUS trata 80% dos casos de todos os linfomas. O ministério alega que a diminuição dos valores se deve a acordos entre o governo e os laboratórios que permitiram a redução dos preços entre 40% (rituximab) e 51% (Glivec) e que já prevê os outros gastos do tratamento.

Souza discorda e diz que o desconto obtido na negociação do ministério já estava embutido no valor pago anteriormente - de R$ 6.804. A reportagem não localizou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, quando as portarias foram publicadas. O chefe do serviço de hematologia e hemoterapia da Santa Casa de São Paulo, Carlos Chiattone, afirma que a decisão do ministério foi tomada "na calada da noite'' e, "sem discussão prévia''. Na sua avaliação, houve corte real de verba oncológica ao paciente SUS.

CONTROVÉRSIA

Para o superintendente da Fundação Amaral Carvalho, de Jaú (SP), Antonio Luís Cesarino de Moraes Navarro, e Irlau Machado, do Hospital A.C. Camargo, ao reduzir os valores pagos pelos tratamentos de linfoma e leucemia, o ministério não levou em conta os outros gastos. "Tem que avaliar o procedimento todo. Existem outros custos, como insumos e serviços, que não foram reduzidos'', diz Machado.

A presidente da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale), Merula Steagall, afirma que outra questão que preocupa é a não remuneração pelo SUS do tratamento de outros tipos de linfoma, como os foliculares e indolentes.

 

Saúde diz que não houve corte

O Ministério da Saúde afirma que as reduções de valores previstas nas portarias publicadas em dezembro apenas refletem a economia que o governo teve ao adquirir medicamentos a preços menores, e que não há corte de verba para a oncologia. "Pelo contrário, já no início do segundo semestre, houve um investimento de quase R$ 500 milhões em radioterapia e quimioterapia'', afirma a diretora do departamento de atenção especializada do ministério, Inez Gadelha.

Segundo ela, o valor repassado aos serviços de saúde para a quimioterapia cobre todas as drogas e insumos envolvidos no procedimento - e não apenas o rituximab, no caso do linfoma. "O que pagamos inclui todos os quimioterápicos. No caso de medicação injetável, a gente prevê um percentual para aquela aplicação'', diz.

Gadelha afirma estranhar a reclamação das entidades médicas e hospitais porque várias delas participam do conselho consultivo do Instituto Nacional do Câncer (Inca), onde "tudo isso foi discutido e apresentado''. "Não é coisa de apagar das luzes, não. Foi um processo longo e bem estudado. Agora, a portaria é uma prerrogativa da autoridade pública'', afirma Gadelha.

Sobre a reclamação das entidades médicas e hospitalares de que o valor não cobrirá as despesas, ela argumenta que o valor pago pelo ministério garante o tratamento completo do paciente. Segundo o ministério, os acordos permitiram reduções de 51% do preço do Glivec e de 40%, do rituximab.

 

Fonte: Folha de Pernambuco

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